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Postado por Maurício Gohmes em 01/fev/2018 - Sem Comentários

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tarugão Barreira/PMDB, presidente do Legislativo Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira (PMDB), o Tarugão, vem a público esclarecer que a Mesa Diretora tomou a decisão de suspender as atividades administrativas do Poder Legislativo no período de recesso parlamentar levando em consideração a necessidade de conceder férias vencidas aos servidores e, ao mesmo tempo, implementar medidas de contenção de despesas, tendo em vista que o órgão trabalha dentro do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e está, dessa forma, impossibilitado de comprar férias de servidores ou fazer contratações temporárias para substituí-los.

Como ocorre anualmente, os vereadores estão no período de recesso parlamentar até o dia 14 de fevereiro. De acordo com o artigo 1º do Regimento Interno da Casa, a Sessão Legislativa Ordinária anual deve ocorrer de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Já os servidores estão de férias até o dia 13 de fevereiro.

O presidente explica ainda que a escolha do melhor período para conceder as férias vencidas aos servidores foi feita de forma planejada, após análise da frequência dos cidadãos e das suas principais demandas. Tarugão reitera que nenhuma decisão é tomada pela atual Mesa Diretora sem levar em consideração os princípios da administração pública e informa que a Câmara de Vereadores voltará a funcionar normalmente a partir do próximo dia 15, por causa do feriado cristão (Quarta-feira de Cinzas).

Na oportunidade, o presidente e toda a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga colocam-se à disposição da população para quaisquer esclarecimentos ou informações necessárias.

 Ascom/CMI

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